Exame de Qualificação de Doutorado

(para alunos que realizarão a partir do 2ªsemestre de 2018)

            O Exame de Qualificação para o Doutorado constará da apresentação pelo discente do seu projeto de Tese a uma Comissão Examinadora e tem o objetivo de avaliar e qualificar o projeto de pesquisa, bem como a capacidade do doutorando em sua consecução, e serão avaliados, a sua originalidade, os resultados parciais quando disponíveis, a competência e o potencial do discente para conduzir pesquisas inovadoras, criatividade na área de estudo, e seus conhecimentos gerais de ciência e pesquisa;

            Estará apto o aluno que já tenha concluído, no mínimo, 75% dos créditos previstos e que tenha registrado no histórico escolar a suficiência em pelo menos uma língua estrangeira;

            O prazo máximo para a realização do Exame de Qualificação ao doutorado é de vinte e quatro (24) meses, contados a partir da matrícula inicial no doutorado. No caso de passagem direta do mestrado para o doutorado o prazo é de trinta e seis (36) meses a contar do início do discente no Mestrado;

            O Exame de Qualificação não é uma disciplina, não requer matrícula e não gerará créditos, contudo, obrigatória, devendo o discente efetuar a abertura do processo de defesa de Exame de Qualificação no Portal do Aluno, seguindo os prazos determinados no parágráfo anterior;

 

COMO PR0CEDER:

 1)  O discente é o responsável pela abertura do processo com no mínimo vinte (20) dias que antecedam a data da defesa, informando a data, o horário e a composição da banca examinadora que deverá ser constituída por cinco (5) membros efetivos e dois (2) membros suplentes, sendo, no mínimo, um dos membros efetivos, externo a Instituição (necessário nome completo, instituição de origem, nº do CPF e data de nascimento do(s) membros(s) externo(s));
 2) Não poderão fazer parte da comissão examinadora, parentes afins do acadêmico até o terceiro grau, inclusive;
 3)  O processo de defesa tramitará ao orientador para anuência e, após, à coordenação do curso para análise e aprovação da banca, tendo a concordância do Colegiado do programa;
 4)  O discente ou o seu orientador deverão retirar na secretaria do programa a documentação para a defesa, que será composta pela portaria, atestado da banca examinadora e a ata de defesa, juntamente com as instruções para a banca examinadora;
 5)  A banca examinadora irá emitir o parecer de APROVADO ou NÃO APROVADO, registrando em ata, que deverá ser entregue na secretaria do programa em três (3) vias assinadas;
     a) O discente não aprovado terá até seis (6) meses, a contar da data da reprovação, para submeter-se a uma nova defesa do exame de qualificação, se não aprovado, haverá o desligamento do curso;
     b) Para a nova data da defesa do exame, o discente deverá comunicar à secretaria do programa com antecedência mínima de vinte (20) dias, devendo a banca examinadora ser a mesma anterior; a secretaria fornecerá a nova documentação para a defesa;
 6)  Por decisão do Colegiado do Programa poderá ser concedida a prorrogação do prazo para a defesa do Exame de Qualificação, por até três (3) meses a contar dos prazos máximos estabelecidos no 3º parágrafo; a prorrogação não interromperá a contagem dos prazos máximos de conclusão do curso de 48 meses e 60 meses (quando da mudança de nível);
7)  A banca poderá ser composta por examinadores externos que participem por meio de parecer ou videoconferência, podendo ter a participação de até dois (2) membros não presenciais (dois por videoconferência, ou dois por pareceres, ou um por videoconferência e um por parecer); no caso de parecer, o presidente da comissão fará a leitura, permitindo ao discente a sua posterior manifestação;
      a) Essas atas poderão conter assinaturas scaneadas, contudo, obrigatoriamente rubricadas pelo orientador/presidente da banca e constando a informação no campo Declarações (também rubricada pelo orientador);
      b) O parecer somente terá validade, se for o original (não cópias), devidamente assinado pelo membro da banca examinadora que o expediu; ou, a emissão do parecer em documento digital com certificação digital da assinatura eletrônica daquele que a possua;

Resolução nº 002 de 24 de julho de 2018 

Aqui Tutorial de Solicitação de Defesa de MDT

 

Base Legal:

- Regimento geral de Pós-graduação Stricto Sensu e lato Sensu da UFSM de 2014;

- Memorando Circular nº 005/2015 – PRPGP que padroniza o envio de atas de defesa por videoconferência e parecer.